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Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar destinada a 101 alunos da Rede Pública de Educação da Paraíba, na ECI Almirante Saldanha, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Nº de controle PNCP: 08000130000136-1-000004/2026 · Publicado em 07/08/2026 · João Pessoa/PB

CONSELHO GESTOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ALMIRANTE SALDANHA - COGEFMAS08000130000136Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaJoão Pessoa, PB

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Editais abertos agora em João Pessoa:

COMPOSTOS PRESERVATIVOS E VEDANTES, CORANTESINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · prazo: 21/09/2026Aquisição de materiais destinados à confecção de crachás institucionais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · prazo: 21/09/2026Serviços para Instalação de divisórias em prédios do TJPB, para viabilizar a adequada organização dos ambientes, garantindo melhor aproveitamento do espaço físico, privacidade, conforto acústico e funcionalidade dos ambientes.JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · prazo: 21/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FIOS E TELAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADO ÀS UNIDADES HOSPITALARES, UPAS E ZOONOSES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · prazo: 21/09/2026Aquisição de aparelhos de medição e orientação para as Unidades da UASG 153065.UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · prazo: 21/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · Restinga Sêca/RS · prazo: 21/09/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com complementação de recursos próprios do Município destinados ao Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE).MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE · Nova Brasilândia D'Oeste/RO · prazo: 22/09/2026Aquisição dos itens que restaram desertos no Processo Licitatório nº 0532026, Dispensa nº 0042026, Chamada Pública nº 0012026, consistentes em polpas de frutas provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinadas ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino de TurmalinaMG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o segundo semestre de 2026MUNICIPIO DE TURMALINA · Turmalina/MG · prazo: 24/09/2026Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras) da Agricultura Familiar, destinados à preparação da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento das unidades da Rede Municipal de Ensino no 2º semestre de 2026.MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU · Carmo do Cajuru/MG · prazo: 25/09/2026Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola de Pneu, Tração 4x4, zero quilômetro, a ser viabilizada por meio do Convênio nº 993610/2026 (Processo nº 21000.024931/2026-), Emenda Parlamentar Individual RP 6, nº 41580010 do Deputado Federal Luiz Lima, cadastrado no transferegov.br, devidamente firmado entre o Município de São Sebastião do Alto e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), visando ao atendimento do Programa nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ).MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · São Sebastião do Alto/RJ · prazo: 28/09/2026
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Valor estimado
R$ 2.982,00
Prazo de envio
Abertura das propostas
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A CONSELHO GESTOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ALMIRANTE SALDANHA - COGEFMAS, localizado em João Pessoa/PB, está contratando aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar destinada a 101 alunos da rede pública de educação da paraíba, na eci almirante saldanha, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (pnae) por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 2.982,00.

Documentos típicos

  • Proposta comercial com preço unitárioIncluir validade da proposta
  • CNPJ ativo (Receita Federal)
  • Dados bancáriosPara pagamento após entrega

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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