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Contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) inscrição no curso Gestão de Documentos Públicos, incluindo a LGPD destinada a servidor do Tribunal.

Nº de controle PNCP: 00509018000113-1-002192/2026 · Publicado em 17/09/2026 · Porto Velho/RO

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL00509018000113Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadePorto Velho, RO

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Editais abertos agora em Porto Velho:

Locação de auditório, estabelecido em hotel-fazenda(1), localizado nos arredores da cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, com fornecimento de coffee break e almoço, para realização do "Encontro com Gestores", para atender ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia/TJRO.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · prazo: 22/09/2026Contratação de Empresa especializada na realização de ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · prazo: 22/09/2026Contratação de Empresa especializada na realização de SESSÕES EM FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA (TERAPIA ABA) e PSICOPEDAGOGIA, em prol de pacientes específicos de demanda judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · prazo: 22/09/2026Contratação de empresa especializada para a realização do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DO PÉ ESQUERDO (CORREÇÃO DE GARRA DO 2º ARTELHO), com o objetivo de atender às necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, em cumprimento a ordens judiciais, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · prazo: 22/09/2026Aquisição de Gerador de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (Deep Brain Stimulation – DBS), modelo BRIO ou modelo tecnologicamente atualizado e plenamente compatível da fabricante Abbott e recarregavel, destinado à substituição de gerador implantado em paciente internado no Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB, visando assegurar a continuidade da terapia de estimulação cerebral profunda, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1ºFUNDO ESTADUAL DE SAUDE · prazo: 22/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO, MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA SERVIÇOS DE LEITURA INFORMATIZADA DE HIDRÔMETROS, EMISSÃO E ENTREGA SIMULTÂNEA DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO, ENTREGA DE FATURA REPASSE POR COLETOR DE DADOS PORTÁTIL, ENTREGA DO CARNÊ DA TARIFA DE SANEAMENTO BÁSICO (RESÍDUOS SÓLIDOS), ENTREGA DE DOCUMENTOS, NOTIFICAÇÕES, AVISOS, 2ª VIA DE FATURA NAS RESIDÊNCIAS DOS USUÁRIOS DO SAMAE, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO, SERVIÇO DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA; TROCA DE HIDRÔMETROS; VISTORIAS PREDIAIS: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (ECONOMIAS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL COMO NOME, CPF, IDENTIDADE, TELEFONE, WHATSAPP, EMAIL, ETC.), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VIA TELEFONE (CALL CENTER), APLICATIVO DE MENSAGENS, E-MAIL PARA CONTROLE DE INADIMPLÊNCIA COM NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E ARRECADAÇÃO VIA MÁQUINA POS (POINT OF SALE)SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Jaraguá do Sul/SC · prazo: 22/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO, MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA SERVIÇOS DE LEITURA INFORMATIZADA DE HIDRÔMETROS, EMISSÃO E ENTREGA SIMULTÂNEA DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO, ENTREGA DE FATURA REPASSE POR COLETOR DE DADOS PORTÁTIL, ENTREGA DO CARNÊ DA TARIFA DE SANEAMENTO BÁSICO (RESÍDUOS SÓLIDOS), ENTREGA DE DOCUMENTOS, NOTIFICAÇÕES, AVISOS, 2ª VIA DE FATURA NAS RESIDÊNCIAS DOS USUÁRIOS DO SAMAE, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO, SERVIÇO DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA; TROCA DE HIDRÔMETROS; VISTORIAS PREDIAIS: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (ECONOMIAS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL COMO NOME, CPF, IDENTIDADE, TELEFONE, WHATSAPP, EMAIL, ETC.), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VIA TELEFONE (CALL CENTER), APLICATIVO DE MENSAGENS, E-MAIL PARA CONTROLE DE INADIMPLÊNCIA COM NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E ARRECADAÇÃO VIA MÁQUINA POS (POINT OF SALE)SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Jaraguá do Sul/SC · prazo: 22/09/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o sistema de climatização do prédio sede da Fundação Cultural do Estado do Pará, Casa das Artes, Curro Velho, Casa da Linguagem e Teatro Waldemar Henrique, com fornecimento de peças e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo ACJ, Split, Hi wall, piso teto, Multi Split, Limpeza de dutos com fornecimento de materiais, bem como fornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, contemplando a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOCFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · Belém/PA · prazo: 22/09/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção, pintura, recuperação e adequações pontuais no prédio da Câmara Municipal de Ibaiti/PR, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilhas, cronograma e demais documentos técnicos integrantes deste Edital e seus AnexosIBAITI CAMARA DE VEREADORES · Ibaiti/PR · prazo: 22/09/2026“Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura para elaboração dos estudos, projetos e documentos técnicos necessários à construção da sede própria da CAPSTUBA, incluindo a elaboração dos elementos que subsidiarão o processo licitatório para execução da obra, bem como o assessoramento técnico e a fiscalização de sua execução, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência”.CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA-CAPSTUBA · Taquarituba/SP · prazo: 22/09/2026
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Valor estimado
R$ 4.290,00
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Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, localizado em Porto Velho/RO, está contratando contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) inscrição no curso gestão de documentos públicos, incluindo a lgpd destinada a servidor do tribunal. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 4.290,00.

Documentos típicos

  • Proposta comercial
  • Documentação de habilitaçãoVerificar edital para lista completa

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

Esta é a profundidade completa da análise — um exemplo genérico. Assine para gerar a análise real e específica deste edital: a IA lê o documento oficial inteiro e cruza com os dados de quem venceu licitações parecidas.

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

O LicitaIntel reúne as licitações de todo o Brasil e te leva do edital à proposta: a IA lê o edital e explica em minutos o que importa, você gera as declarações exigidas de graça, e o Preço Certo mostra por quanto empresas venceram — para você definir o seu lance sem ganhar no prejuízo.

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  • Gere as declarações obrigatórias deste edital em PDF — prontas para anexar
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