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Contratação de serviço de assinatura da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico, disponibilizada pela Editora Fórum em ambiente 100% digital, mediante a disponibilização de 1 (uma) licença com acesso por login e senha, destinada a atender às necessidades de pesquisa e de acesso à informação de membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nº de controle PNCP: 11439520000111-1-000033/2026 · Publicado em 17/07/2026 · Brasília/DF

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO11439520000111Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeBrasília, DF

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Editais abertos para serviços parecidos:

Assinatura de sistema digital multiusuário para disponibilização e Gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), totalmente via web com recurso de visualização e impressão ilimitada para uso da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS · São Paulo/SP · prazo: 23/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO CONTINUADA, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DE PLATAFORMA WEB INTEGRADA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ARQUIVO DIGITAL INSTITUCIONAL, CONTEMPLANDO TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, ASSINATURA ELETRÔNICA, ASSINATURA DIGITAL NATIVA, CLASSIFICAÇÃO, TEMPORALIDADE, DESTINAÇÃO DOCUMENTAL, CONTROLE DE ACESSO, AUDITORIA, PESQUISA, OCR, ARMAZENAMENTO, BACKUP, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES.MUNICIPIO DE CRATEUS · Crateús/CE · prazo: 25/09/2026Contratação de serviço comum de caráter continuado de assinatura de serviço de sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), totalmente via web com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada.UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MG · prazo: 29/09/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) SUBSCRIÇÕES ANUAIS DO SOFTWARE ADOBE ACROBAT PRO, DESTINADAS AO USO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, PARA EDIÇÃO, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONVERSÃO, ASSINATURA, COMPARAÇÃO, PROTEÇÃO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS EM FORMATO PDF, INCLUINDO OS RECURSOS E FUNCIONALIDADES DISPONIBILIZADOS NA VERSÃO PRO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA SUBSCRIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SC · prazo: 06/10/2026
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Valor estimado
R$ 8.100,00
Prazo de envio
Abertura das propostas
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, localizado em Brasília/DF, está contratando contratação de serviço de assinatura da plataforma fórum de conhecimento jurídico, disponibilizada pela editora fórum em ambiente 100% digital, mediante a disponibilização de 1 (uma) licença com acesso por login e senha, destinada a atender às necessidades de pesquisa e de acesso à informação de membros e servidores do conselho nacional do ministério público (cnmp). por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 8.100,00.

Documentos típicos

  • Proposta comercial
  • Documentação de habilitaçãoVerificar edital para lista completa

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

Esta é a profundidade completa da análise — um exemplo genérico. Assine para gerar a análise real e específica deste edital: a IA lê o documento oficial inteiro e cruza com os dados de quem venceu licitações parecidas.

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

O LicitaIntel reúne as licitações de todo o Brasil e te leva do edital à proposta: a IA lê o edital e explica em minutos o que importa, você gera as declarações exigidas de graça, e o Preço Certo mostra por quanto empresas venceram — para você definir o seu lance sem ganhar no prejuízo.

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  • Gere as declarações obrigatórias deste edital em PDF — prontas para anexar
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