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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, COM COBERTURAS CONTRA OCORRENCIAS DE INCENDIO, RAIO, EXPLOSÃO, DANOS ELETRICOS, QUEBRA DE VIDROS, VENDAVAL, FURACÃO, CLICLONE E OUTRAS, CONFORME VALORES DE COBERTURA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA APOLICE, COM VALIDADE ATÉ AGOSTO DE 2027, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR PROTEÇÃO AO PREDIO E SUAS INSTALAÇÕES EM CASO DE OCORRENCIA DE SINISTROS, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.

Nº de controle PNCP: 02902626000119-1-000023/2026 · Publicado em 03/09/2026 · Alterosa/MG

CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA02902626000119Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaAlterosa, MG

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Editais abertos agora em Alterosa:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, A SEREM USADOS PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS VISANDO À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MUNICÍPIO, EM TODAS AS SUAS SECRETARIAS E SETORES QUE AS COMPÕEMMUNICIPIO DE MEDINA · prazo: 21/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, PINTURA, PRÉ-FABRICADOS, TUBOS DE CONCRETOS, MOBILIÁRIO URBANO, EPI’S, FERRAMENTAS E ABRASIVOS, EQUIPAMENTOS, MASSA ÁSFÁLTICA, DENTRE OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PEQUENOS REPAROS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE PATIS-MG, EM CONFORMIDADE ÀS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PATIS · prazo: 21/09/2026AQUISICAO DE MATERIAIS, PECAS E JUNCOES DESTINADOS A INTERLIGACAO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO SAAE DE UNAI-MG, COM PARTICIPACAO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E/OU EQUIPARADAS.SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO · prazo: 21/09/2026AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COMPREENDENDO MÓDULOS DESMONTÁVEIS DESTINADOS AO REPOUSO INFANTIL E CONJUNTOS COLETIVOS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS, ADEQUADOS AO USO POR CRIANÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES APROPRIADAS DE CONFORTO, SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARGIRITA/MG.MUNICIPIO DE ARGIRITA · prazo: 21/09/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação e veiculação de publicações legais (avisos de licitação, extratos de contratos, aditivos, atas de registro de preços, revogações, anulações e outros atos oficiais) em atendimento à Lei Federal nº 14.133/2021MUNICIPIO DE CANAA · prazo: 21/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

A Secretaria Municipal de Saúde de Lins desenvolve continuamente programas, campanhas, projetos e ações de promoção, prevenção, vigilância e assistência à saúde, os quais demandam a adequada identificação dos profissionais, das equipes e das iniciativas institucionais perante a população. Nesse contexto, verifica-se a necessidade de eventual aquisição de uniformes, vestimentas e acessórios personalizados, destinados ao atendimento das demandas das diferentes unidades, setores, programas e campanhas da Secretaria. A contratação busca assegurar a padronização visual e a identificação funcional dos profissionais, proporcionando maior organização, segurança, conforto e reconhecimento durante a execução das atividades internas e externas. Pretende-se, ainda, fortalecer a comunicação institucional e ampliar a visibilidade das ações de saúde pública, especialmente em campanhas educativas, eventos, mobilizações comunitárias, visitas domiciliares e demais atividades realizadas junto à população. Entre os itens previstos encontra-se o body infantil personalizado, destinado às ações educativas promovidas pelo Banco de Leite Humano. O item será utilizado como instrumento de apoio à divulgação e à conscientização sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano, contribuindo para o fortalecimento das campanhas institucionais e para a disseminação de informações de interesse da saúde materno-infantil. A personalização deverá observar a identidade visual e as mensagens definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas no instrumento convocatório. A adoção do Sistema de Registro de Preços mostra-se adequada em razão da natureza variável e parcelada das demandas, uma vez que os quantitativos e os períodos exatos de utilização dependem do calendário de campanhas, da realização de eventos, da necessidade de reposição de peças e do ingresso ou remanejamento de profissionais. Dessa forma, as aquisições poderão ocorrer gradualmente, conforme a necessidade efetivamente constatada e a disponibilidade orçamentária, sem obrigatoriedade de contratação integral dos quantitativos registrados. A ausência da contratação poderá comprometer a identificação e a padronização das equipes, dificultar o reconhecimento dos profissionais pela população e limitar a execução e a divulgação das campanhas e ações institucionais, sobretudos dos agentes comunitário e agente de endemias que realizar rotineiramente atividades no território. Portanto, a aquisição pretendida revela-se necessária para garantir suporte material adequado às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Lins, com eficiência, economicidade, planejamento e continuidade dos serviços públicos prestados à comunidade. É nesse contexto que a aquisição de dos itens propostos se torna indispensável. Atualmente a Municipalidade não dispõe de estoque ou de ata dos para esta finalidade.MUNICIPIO DE LINS · Lins/SP · prazo: 23/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO APARELHAMENTO E À ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DESSES ÓRGÃOS, DE MODO A PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MAIOR CONFORTO AOS SERVIDORES E MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DESCRIÇÕES DOS ITENS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE ARAGUARI · Araguari/MG · prazo: 23/09/2026Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, compreendendo: equipamentos de uso específico para a área da saúde, destinados às unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; e móveis e eletrodomésticos destinados ao aparelhamento, estruturação e renovação das instalações das demais Secretarias e unidades administrativas do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas. A contratação visa suprir as demandas de aparelhamento e reposição patrimonial dos órgãos municipais, proporcionando melhores condições para a execução das atividades administrativas e operacionais, bem como contribuindo para a eficiência dos serviços públicos prestados à população. Os bens deverão ser novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, entregues em perfeitas condições de funcionamento, acompanhados dos respectivos manuais, quando aplicáveis, certificados exigidos pela legislação pertinente, garantia do fabricante e em conformidade com as especificações técnicas.MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RS · prazo: 28/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO, GAVETEIROS MÓVEIS, MESAS PARA REUNIÕES, TELEVISORES SMART TV, ARMÁRIOS DE AÇO TIPO ROUPEIRO, CONJUNTOS ESCOLARES COMPOSTOS POR MESA E CADEIRAS, MESAS PARA REFEITÓRIO COM BANCOS, MESAS EM AÇO INOXIDÁVEL PARA MANIPULAÇÃO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E COMPUTADORES COMPLETOS, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES, DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS E ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002468/2025/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE POCRANE/MG.MUNICIPIO DE POCRANE · Pocrane/MG · prazo: 29/09/2026
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Valor estimado
R$ 1.709,75
Prazo de envio
Abertura das propostas
Modalidade
Dispensa
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, localizado em Alterosa/MG, está contratando dispensa de licitação para contratação de seguro para o predio da camara municipal de alterosa, com coberturas contra ocorrencias de incendio, raio, explosão, danos eletricos, quebra de vidros, vendaval, furacão, cliclone e outras, conforme valores de cobertura e demais especificações constantes na apolice, com validade até agosto de 2027, com objetivo de proporcionar proteção ao predio e suas instalações em caso de ocorrencia de sinistros, de acordo com documento anexo. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 1.709,75.

Documentos típicos

  • Proposta comercial com preço unitárioIncluir validade da proposta
  • CNPJ ativo (Receita Federal)
  • Dados bancáriosPara pagamento após entrega

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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