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Aquisição de composição artística (troféus em resina), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Nº de controle PNCP: 04293700000172-1-000168/2026 · Publicado em 06/08/2026 · Porto Velho/RO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA04293700000172Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadePorto Velho, RO

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Editais abertos agora em Porto Velho:

Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais (SUBCLASSES DE IGG – IGG1, IGG2, IGG3 E IGG4, ELASTASE NAS FEZES, ALFA-1-ANTITRIPSINA NAS FEZES e DOSAGEM DE VITAMINA C), destinados ao atendimento de pacientes específicos internados no Hospital Infantil Cosme e Damião, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · prazo: 24/09/2026Contratação de empresa especializada na realização de Tratamento Cirúrgico Endovenoso das Varizes de Membros Inferiores, contemplando termoablação da veia safena magna insuficiente e tratamento a laser das varizes tronculares e das veias perfurantes insuficientes, com o objetivo de atender às necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, em cumprimento à determinação judicial, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIIFUNDO ESTADUAL DE SAUDE · prazo: 24/09/2026Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual e futura aquisição de materiais de consumo destinados à montagem de kits maternidade, enxoval e itens de higiene para bebê, visando atender às necessidades da Maternidade Municipal Mãe Esperança – MMME..MUNICIPIO DE PORTO VELHO · prazo: 24/09/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes de passagem aérea, remarcação, cancelamento e reembolso de créditos oriundos de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades do MPROMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · prazo: 24/09/2026Contratação de empresa para execução de serviços de planejamento, assessoramento e execução da 2ª Corrida de Rua Solidária da PGE/RO, para 600 participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.SUP. EST. DE LICITACAO · prazo: 24/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Aquisição de itens destinados à composição do Auxílio Natalidade, constituídos por produtos essenciais para o enxoval do recém-nascido e para os primeiros cuidados com o bebê, a serem fornecidos às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão do benefício eventual de auxílio natalidade, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social.MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL · Alvorada do Sul/PR · prazo: 24/09/2026REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DO KIT LANCHE, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E USUÁRIOS DO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM PREVISÃO DE COTA ESPECÍFICO PARA TAMBÉM ATENDER OS ESTUDANTES QUE UTILIZAM DO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA LOCOMOÇÃO INTERMUNICIPAL.MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE · Rancho Alegre/PR · prazo: 24/09/2026Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar (Escolas Municipais e CMEIs) em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO · Campo Magro/PR · prazo: 25/09/2026AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO CEREAIS DIVERSOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, EM RAZÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS REFERENTES AOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 001/2026 E Nº 002/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PBMUNICIPIO DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/PB · prazo: 25/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, PRODUTOS REFRIGERADOS OU DE CURTA VALIDADE, FORMULAÇÕES INFANTIS E ALIMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES ALMENTARES ESPECIAIS, PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.MUNICIPIO DE IGARATA · Igaratá/SP · prazo: 25/09/2026
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Valor estimado
R$ 11.472,00
Prazo de envio
Abertura das propostas
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

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O/A TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, localizado em Porto Velho/RO, está contratando aquisição de composição artística (troféus em resina), para atender o tribunal de justiça do estado de rondônia. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 11.472,00.

Documentos típicos

  • Proposta comercial
  • Documentação de habilitaçãoVerificar edital para lista completa

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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