prestacao de servicos especializados em cirurgias oftalmologicas, no ambito do Programa Agora Tem Especialistas- Componente Cirurgias 2026 (PATE-CC), para atendimento de usuarios do SUS regulados pela Secretaria Municipal de Saude de Porto Alegre, em conformidade com a Resolucao CIB no 035/26 - CIB/RS.
Prazo não informadoInexigibilidadePorto Alegre, RS
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