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TERMO DE FOMENTO - APA

Nº de controle PNCP: 88496468000160-1-000169/2026 · Publicado em 18/08/2026 · Santa Bárbara do Sul/RS

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL88496468000160Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeSanta Bárbara do Sul, RS

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em Santa Bárbara do Sul:

Contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de veiculação de publicidade institucional.MUNICIPIO DE PAROBE · prazo: 28/09/2026Aquisição de cabo UTP e componentes para infraestrutura de rede lógica.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS · prazo: 28/09/2026SERVIÇOSMUNICIPIO DE BOA VISTA DO SUL · prazo: 28/09/2026AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL HOSPITALARMUNICIPIO DE XANGRI-LA · prazo: 28/09/2026Aquisicao de Tela Interativa LED 75 polegadas.MUNICIPIO DE ALEGRETE · prazo: 28/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Aquisição de mobiliário planejado destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, conforme especificações, quantidades, características e projetos constantes neste Termo de Referência e seus anexos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA · Lagoa Formosa/MG · prazo: 30/09/2026Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021, destinados ao fomento e auxílio na implementação de novas pastagens para alimentação do gado leiteiro de pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades no Município de Pinheirinho do Vale/RS, constituindo medida de interesse público voltada ao fortalecimento da atividade leiteira e ao desenvolvimento da produção rural local.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RS · prazo: 30/09/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, rastreamento veicular e seguro total, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e técnicas do Instituto Agropolos do Ceará, no âmbito da execução dos Contratos de Gestão, Convênios, Termos de Fomento, Contratos de Repasse e demais instrumentos congêneres firmados com órgãos e entidades públicas ou privadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos em EditalINSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA · Fortaleza/CE · prazo: 09/10/2026Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (coffee break, almoço/jantar e coquetel) para eventos institucionais da Agência de Fomento de Goiás S.A. – GoiásFomento, com fornecimento de alimentos, bebidas, insumos, transporte, montagem, mobiliário de apoio, equipamentos, utensílios e equipe operacional, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A · Goiânia/GO · prazo: 15/10/2026
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Valor estimado
R$ 15.000,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL, localizado em Santa Bárbara do Sul/RS, está contratando termo de fomento - apa por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 15.000,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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