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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

Nº de controle PNCP: 17702515000136-1-000109/2026 · Publicado em 16/09/2026 · Santana de Cataguases/MG

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES17702515000136Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeSantana de Cataguases, MG

Quem paga mal: veja quantos dias os órgãos federais e as prefeituras de SP levam para pagar o fornecedor. Órgãos federais → · Prefeituras de SP →

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em Santana de Cataguases:

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · prazo: 27/11/2026A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores zero quilômetro, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital, e em atenção ao incentivo financeiro das Resoluções SES/MG nº 7.733/2021, nº 7.734/2021e nº 11.042/2026.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · prazo: 02/12/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares, compreendendo até 20 (vinte) concentradores de oxigênio e até 2 (dois) aparelhos de ventilação não invasiva do tipo BiPAP, por mês, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde de Iracemápolis/SP, especialmente pelo Programa de Atendimento Domiciliar – PAD, mediante disponibilização sob demanda, conforme a efetiva necessidade assistencial, observados os quantitativos máximos mensais estabelecidos, as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Iracemápolis/SP · prazo: 24/11/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares, compreendendo até 20 (vinte) concentradores de oxigênio e até 2 (dois) aparelhos de ventilação não invasiva do tipo BiPAP, por mês, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde de Iracemápolis/SP, especialmente pelo Programa de Atendimento Domiciliar – PAD, mediante disponibilização sob demanda, conforme a efetiva necessidade assistencial, observados os quantitativos máximos mensais estabelecidos, as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Iracemápolis/SP · prazo: 24/11/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços contínuos de fonoaudiologia, compreendendo a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês – Teste da Linguinha e da Triagem Auditiva Neonatal por meio de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOAE) – Teste da Orelhinha, abrangendo as modalidades EOAT e EOAPD, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, equipamentos, aparelhos, acessórios e demais recursos tecnológicos necessários à execução dos procedimentos nas dependências da Fundação Hospital Frei Gabriel, destinados ao atendimento da demanda assistencial neonatal da instituição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos, condições e responsabilidades estabelecidos no Termo de Referência.FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL · Frutal/MG · prazo: 26/11/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filmes para radiologia, com disponibilização, em regime de comodato, de 03 (três) impressoras de mesa e respectivos nobreaks compatíveis com os filmes fornecidos, destinados à manutenção do atendimento assistencial do Serviço de Radiologia da Policlínica da Diretoria de Atenção Secundária, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · Divinópolis/MG · prazo: 01/12/2026O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica operadora de planos privados de assistência à saúde, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para disponibilização de plano coletivo empresarial aos empregados do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS e seus dependentes elegíveis, compreendendo cobertura assistencial ambulatorial, hospitalar e obstétrica, com abrangência nacional, acomodação em apartamento individual, atendimento de urgência e emergência, consultas, exames, terapias, internações e demais procedimentos cobertos pela legislação e regulamentação aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL · Brasília/DF · prazo: 07/12/2026
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Valor estimado
R$ 240.000,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, localizado em Santana de Cataguases/MG, está contratando credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de coleta e análises laboratoriais para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus do município de santana de cataguases, observados os procedimentos e os valores estabelecidos na tabela sigtap/sus, em conformidade com as condições previstas neste edital e seus respectivos anexos, os quais se vinculam a este procedimento. a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da assistência laboratorial aos usuários do sistema único de saúde - sus, garantindo maios agilidade na realização das coletas e na execução dos exames, redução do tempo para disponibilização dos resultados, melhoria na qualidade da assistência prestada, maior comodidade aos pacientes, considerando o aumento da demanda assistencial observado no município nos últimos anos. objetivos da contratação: garantir a continuidade da prestação dos serviços de coleta e análises laboratoriais aos usuários do sistema único de saúde - sus; promover economia nos gastos públicos com deslocamento de pacientes para realização de exames em outros municípios; proporcionar maior comodidade aos pacientes mediante a disponibilização de serviço de coleta de exames no município; proporcionar maior agilidade no diagnóstico e no início dos tratamentos; assegurar a prestação dos serviços conforme os valores constantes da tabela sigtap/sus. possibilitar o credenciamento de pessoas jurídicas que atendam aos requisitos técnicos, sanitários e legais estabelecidos pela administração. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 240.000,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✗ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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