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TERMO DE REFERÊNCIA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA ACERVO DIGITAL (MUSEU DIGITAL) NO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL SOALINDAMAR PIZZATTO, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 14.399 (LEI ALDIR BLANC 2) E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 RECURSO REPASSADO PELA MINISTÉRIO DA CULTURA PARA FOMENTO DA CULTURA.

Nº de controle PNCP: 03238862000145-1-000007/2024 · Publicado em 14/07/2026 · Vila Rica/MT

MUNICIPIO DE VILA RICA03238862000145Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaVila Rica, MT

Prazo encerrado em 10/10/2024 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em Vila Rica:

COL- Aquisição de cortinas blackout para atender às demandas da UNEMAT- Campus Universitário do Vale do Teles Pires.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · prazo: 28/09/2026Contratação de Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo pequenos reparos e serviços de zeladoria, a serem executados sob demanda, mediante solicitação da Contratante, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Pequeno reparo hidráulico do imóvel, incluindo, entre outros, a identificação e correção de pequenos vazamentos; substituição ou reparo de torneiras, registros, válvulas, sifões, boias, flexíveis, conexões, vedações e componentes de caixas acopladas; desobstrução de ralos, pias, lavatórios e vasos sanitários; substituição de pequenos trechos de tubulações e conexões; e demais intervenções similares necessárias à manutenção das instalações hidráulicas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial das instalações existentes, de acordo com a demanda. Pequeno reparo elétrico serviços de manutenção preventiva e corretiva de baixa complexidade nas instalações elétricas existentes, incluindo, entre outros, substituição de lâmpadas, luminárias, soquetes, interruptores, tomadas, espelhos, plugues, sensores de presença, fotocélulas e componentes similares; correção de pequenas falhas e mau contato; reaperto e adequação de conexões e terminais; substituição de pequenos trechos de fios e cabos; substituição de disjuntores de pequeno porte, quando tecnicamente compatível com a instalação existente; identificação e correção de falhas simples em circuitos de iluminação e tomadas; manutenção em motor elétrico portão e demais serviços similares necessários à manutenção das instalações elétricas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial da instalação elétrica existente, de acordo com a demanda. Reparo e pintura de paredes – pequenos reparos: compreende a execução de pequenos reparos em paredes internas e externas, incluindo correção de furos, fissuras e pequenas trincas superficiais, recomposição pontual de reboco ou revestimento, aplicação de massa para regularização, fechamento de pequenas aberturaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO · prazo: 28/09/2026Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de interligação esgotamento sanitário de 09 (nove) Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar Cel Iporã à rede municipal da concessionária Águas Cuiabá.COMANDO DO EXERCITO · prazo: 28/09/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel para impressão formatado, tipo sulfite para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme detalhamento do termo de referência.MUNICIPIO DE CANARANA · prazo: 28/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO EXECUÇÃO, PROCESSAMENTO, ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PESQUISA QUANTITATIVA PRESENCIAL DE OPINIÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CLAUDIA -MT, COM APLICAÇÕES DE 220 (DUZENTAS E VINTE) ENTREVISTAS VÁLIDAS, DISMUNICIPIO DE CLAUDIA · prazo: 28/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a regularização de cinco edificações pertencentes ao Município de Pinheiro Machado perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) na obtenção dos respectivos Alvarás. Compreendendo a completa elaboração dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), a emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), a elaboração de todos os memoriais, plantas, formulários e demais documentos técnicos exigidos pela legislação vigente, o protocolo dos processos administrativos junto ao CBMRS, o acompanhamento integral de sua tramitação, a apresentação de esclarecimentos, complementações, revisões e correções eventualmente exigidas durante a análise técnica, bem como o acompanhamento das vistorias necessárias até a obtenção dos respectivos Alvarás.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · Pinheiro Machado/RS · prazo: 28/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO AÇÕES DE CARÁTER INSTITUCIONAL, CULTURAL, TURÍSTICO, ESPORTIVO, EDUCACIONAL, SOCIAL, COMEMORATIVO, INFORMATIVO E DEMAIS INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO.MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RS · prazo: 29/09/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de Ortopedia e para a realização de exames de ultrassonografia, com emissão de laudos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Schroeder/SC, visando complementar a oferta existente e atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 36/2026 Processo: SCC nº 2540/2026.MUNICIPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SC · prazo: 29/09/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de Ortopedia e para a realização de exames de ultrassonografia, com emissão de laudos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Schroeder/SC, visando complementar a oferta existente e atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 36/2026Processo: SCC nº 2540/2026.MUNICIPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SC · prazo: 29/09/2026Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, bem como disponibilização de carrinho de pipoca, máquina/carrinho de algodão-doce e estrutura para fornecimento de picolés, destinados ao atendimento do evento Festa do dia das Crianças a ser realizado no domingo, dia 11 de outubro e demais ações recreativas e atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Sardoá/MG, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06, conforme detalhamento no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SARDOA · Sardoá/MG · prazo: 29/09/2026
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Valor estimado
R$ 24.500,00
Prazo de envio
10/10/2024
Abertura das propostas
07/10/2024
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE VILA RICA, localizado em Vila Rica/MT, está contratando termo de referência para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de implantação da plataforma acervo digital (museu digital) no auditório localizado no centro turístico e cultural soalindamar pizzatto, conforme previsto na lei complementar 14.399 (lei aldir blanc 2) e decreto de regulamentação nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 recurso repassado pela ministério da cultura para fomento da cultura. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 24.500,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Grátissem cartão
  • ✓Gere as declarações obrigatórias deste edital em PDF — prontas para anexar
  • ✓Acompanhe o prazo e salve o edital no seu painel
  • ✓Receba por e-mail alertas de editais parecidos
  • ✓Resumo do edital por modalidade (o que costuma ser exigido)
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  • ✓Preço Certo: por quanto empresas venceram itens parecidos, para você precificar sua proposta (Essencial e Pro)
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