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Contratação de Empresa especializada para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS), que visa o atendimento da demanda em favor do paciente, oriundo de liminar judicial, com obrigação de fazer em desfavor do Estado do Pará, de acordo com os itens especificados neste documento, nos moldes da Lei 14.133/21.

Nº de controle PNCP: 05054929000117-1-000366/2026 · Publicado em 15/09/2026 · Santarém/PA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA05054929000117Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaSantarém, PA

Prazo encerrado em 17/09/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em Santarém:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para operacionalização do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa, compreendendo o planejamento, aquisição de gêneros alimentícios, recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, cocção, distribuição e fornecimento de refeições, bem como a higienização das instalações, equipamentos, utensílios, fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, gás liquefeito de petróleo (GLP), equipamentos complementares, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA · prazo: 22/09/2026Aquisição de materiais permanentes - Mobiliário e Calculadora Financeira - destinados à adequação física e funcional da sala de espera e do Gabinete da SR(30)STMINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · prazo: 23/09/2026AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMTRAS.MUNICIPIO DE SANTAREM · prazo: 23/09/2026AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAPMUNICIPIO DE SANTAREM · prazo: 24/09/2026A aquisição do conjunto composto por Equipamento e viatura são de suma importância para a frota, pois atende à exigência legal e técnica de controle erosivo, bioengenharia e recuperação ambiental das áreas degradadas e taludes resultantes da terraplenagem na regiãoCOMANDO DO EXERCITO · prazo: 29/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Arescondicionados em atendimento ao Fundo Municipal de Educação de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAMBE · Itambé/PE · prazo: 22/09/2026A presente demanda tem por finalidade viabilizar a aquisição de materiais e a contratação de serviços necessários à realização da Festa Cultural, prevista para 30 de setembro de 2026, bem como à participação da unidade escolar no Desfile de Aniversário do Município de Paraíso do Tocantins, previsto para 23 de outubro de 2026, para atender a demanda da Associação de Apoio da Escola Municipal Vereador José Odete, em conformidade com as especificações abaixo. A contratação será estruturada em lotes, agrupando os itens segundo sua natureza, características e finalidade, de modo a preservar a coerência entre os objetos e favorecer a participação de fornecedores especializados em cada segmento. A divisão busca ampliar a competitividade, evitando a concentração de objetos de naturezas distintas em um único fornecedor. A formação dos lotes observará a compatibilidade entre os itens agrupados, a realidade do mercado e a possibilidade de obtenção de proposta mais vantajosa.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE ODETE · Paraíso do Tocantins/TO · prazo: 22/09/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA, COMPREENDENDO CÂMERAS DE SEGURANÇA FULL COLOR, DVR/NVR COM OS RESPECTIVOS CANAIS, CABOS, CONECTORES, FONTES DE ALIMENTAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS E UNIDADES, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.MUNICIPIO DE MOIPORA · Moiporá/GO · prazo: 22/09/2026Registro de preço para contratação de empresa especializada para futura e provável aquisição de purificadores de água, filtros e refis filtrantes para atender as demandas das secretarias administrativas do Município de Passabém/MG., nos termos e condições descritos e especificados no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PASSABEM · Passabém/MG · prazo: 23/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE LANCHES, PÃES, BOLOS, MINI-PÃES-DE-QUEIJO, SANDUÍCHES DIVERSOS E OUTROS PRODUTOS DE PADARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PASSABEM · Passabém/MG · prazo: 23/09/2026
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Valor estimado
R$ 2.757,96
Prazo de envio
17/09/2026
Abertura das propostas
17/09/2026
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, localizado em Santarém/PA, está contratando contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo (insumos), que visa o atendimento da demanda em favor do paciente, oriundo de liminar judicial, com obrigação de fazer em desfavor do estado do pará, de acordo com os itens especificados neste documento, nos moldes da lei 14.133/21. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 2.757,96.

Documentos típicos

  • Proposta comercial com preço unitárioIncluir validade da proposta
  • CNPJ ativo (Receita Federal)
  • Dados bancáriosPara pagamento após entrega

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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