O Decreto nº 13.031/2026 estabelece o Sistema Contratos.gov como ferramenta oficial para a gestão e formalização eletrônica de contratos e termos aditivos no âmbito da Administração Pública Federal. A iniciativa integra a agenda de transformação digital, ampliando a padronização dos processos e fortalecendo a governança contratual.
Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.
Editais abertos agora em Rio de Janeiro:
Vai participar? Gere seus documentos de licitação — grátis
Declarações obrigatórias (idoneidade, ME/EPP, fato superveniente e outras) e sua proposta de preço, prontas em PDF para anexar ao edital. Sem custo.
Cadastre-se para ver o valor estimado, prazos e fonte do edital
Conta gratuita, sem cartão de crédito
Resumo da Licitação
📋 Por ModalidadeBaseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.
O/A MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, localizado em Rio de Janeiro/RJ, está contratando o decreto nº 13.031/2026 estabelece o sistema contratos.gov como ferramenta oficial para a gestão e formalização eletrônica de contratos e termos aditivos no âmbito da administração pública federal. a iniciativa integra a agenda de transformação digital, ampliando a padronização dos processos e fortalecendo a governança contratual. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: Valor não informado.
Documentos típicos
- ●Proposta comercial
- ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa