CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO ELIAS SANTOS GALPÃO ARTES VISUAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.074.548/0001-17, REPRESENTADA LEGALMENTE POR ELIAS SANTOS, CPF Nº 256.200.885-53, PARA REALIZAÇÃO CONFECÇÃO DE 02 (DUAS) ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM TAMANHO NATURAL, EM RESINA E FIBRA DE VIDRO, DESTINADAS À HOMENAGEM CULTURAL E HISTÓRICA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, DE ZÉ AUGUSTO SERGIPANO E DO CACIQUE SERIGY COM OBELISCO PARA O MARCO ZERO DA CIDADE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A ESCULTURA DE JOSÉ AUGUSTO SERÁ EM TAMANHO NATURAL, CONFECCIONADA EM ESTILO REALISTA, UTILIZANDO RESINA, FIBRA DE VIDRO E ESTRUTURA EM AÇO, COM ACABAMENTO EM PÁTINA BRONZE. A PEÇA TERÁ DIMENSÕES APROXIMADAS DE 185 CM DE ALTURA, 40 CM DE LARGURA E 35 CM DE PROFUNDIDADE. A ESCULTURA DO CACIQUE SERIGY COM OBELISCO PARA MARCO ZERO SERÁ EM TAMANHO NATURAL, CONFECCIONADA EM ESTILO REALISTA, UTILIZANDO RESINA, FIBRA DE VIDRO E ESTRUTURA EM AÇO, COM ACABAMENTO EM PÁTINA BRONZE. A PEÇA TERÁ DIMENSÕES APROXIMADAS DE 180 CM DE ALTURA, 40 CM DE LARGURA E 35 CM DE PROFUNDIDADE E A ESTRUTURA EM CONCRETO REVESTIDO COM MÁRMORE. DIMENSÕES 150 CM (ALTURA) E BASE DE 130 CM (LARGURA E PROFUNDIDADE). COM FORMATO PIRAMIDAL. A ESCULTURA SERÁ ENTREGUE EM ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO OU NOTA DE EMPENHO. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
Nº de controle PNCP: 61320106000167-1-000059/2026 · Publicado em 08/10/2026 · Aracaju/SE
Quem paga mal: veja quantos dias os órgãos federais e as prefeituras de SP levam para pagar o fornecedor. Órgãos federais → · Prefeituras de SP →
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Resumo da Licitação
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O/A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, localizado em Aracaju/SE, está contratando contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, da organização elias santos galpão artes visuais ltda, inscrita no cnpj nº 51.074.548/0001-17, representada legalmente por elias santos, cpf nº 256.200.885-53, para realização confecção de 02 (duas) esculturas artísticas em tamanho natural, em resina e fibra de vidro, destinadas à homenagem cultural e histórica no município de aracaju, de zé augusto sergipano e do cacique serigy com obelisco para o marco zero da cidade promovidas pela secretaria municipal da cultura de aracaju. a escultura de josé augusto será em tamanho natural, confeccionada em estilo realista, utilizando resina, fibra de vidro e estrutura em aço, com acabamento em pátina bronze. a peça terá dimensões aproximadas de 185 cm de altura, 40 cm de largura e 35 cm de profundidade. a escultura do cacique serigy com obelisco para marco zero será em tamanho natural, confeccionada em estilo realista, utilizando resina, fibra de vidro e estrutura em aço, com acabamento em pátina bronze. a peça terá dimensões aproximadas de 180 cm de altura, 40 cm de largura e 35 cm de profundidade e a estrutura em concreto revestido com mármore. dimensões 150 cm (altura) e base de 130 cm (largura e profundidade). com formato piramidal. a escultura será entregue em até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou nota de empenho. o valor global da contratação é de r$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), com recursos próprios da secretaria municipal de cultura de aracaju sendo a contratação realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 110.000,00.
Documentos típicos
- ●Proposta comercial
- ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa
Indicadores
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Vale a pena participar?
Sim, com ressalvas.
Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.
O preço que vence (Preço Certo)
Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.
Quem vence editais parecidos
Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.
Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.
Você se qualifica? — documentos exigidos
- ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
- ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
- ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
- ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
- ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto
Pontos de atenção — e como lidar
⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)
Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.
Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.
⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)
Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.
Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.
⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)
Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.
Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.
Seu plano de ação
- Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
- Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
- Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
- Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
- Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.
Isso, para cada edital que te interessa.
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