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Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

Nº de controle PNCP: 04034872000121-1-000098/2026 · Publicado em 16/07/2026 · Rio Branco/AC

PODER JUDICIARIO04034872000121Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaRio Branco, AC

Prazo encerrado em 23/07/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em Rio Branco:

Aquisição de equipamentos destinados à estruturação do Módulo de Saúde e Enfermarias das Unidades do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE/AC.ESTADO DO ACRE · prazo: 27/09/2026Aquisição eventual e sob demanda de materiais destinados ao atendimento de famílias afetadas por eventos climáticos adversos, especialmente aqueles relacionados ao fenômeno El Niño, para utilização em situações que demandem a instalação e o funcionamento de abrigos provisórios.MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL · prazo: 28/09/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado, sob demanda, de gás Hélio 5.0 ANALÍTICO para os cilindros de gás do laboratório do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre (SETEC/SR/PF/AC), com pureza mínima de 99,999%, em cilindros com capacidade de 8,5m3, compatível com as conexões da casa de gás da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · prazo: 28/09/2026Contratação serviços [de engenharia] contínuos Integrado de Manutenção Climatizadora (Preventiva Completa com Pequenos Reparos Corretivos e Insumos Inclusos) em 89 (oitenta e nove) aparelhos de ar-condicionado da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Acre - SR(14)/AC e de suas Unidades AvançadasINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · prazo: 28/09/2026Conforme ao Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA · prazo: 28/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de panóplias institucionais heráldicas acondicionadas em estojo individual, em estrita observância às especificações técnicas, exigências de qualidade e quantitativos estabelecidos neste instrumento, visando a atender às demandas da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG).COMANDO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJ · prazo: 28/09/2026Contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de uniformes institucionais personalizados, em grade de tamanhos padronizada de mercado, destinados aos colaboradores do CRQ-IV/SP, incluindo o fornecimento de tecidos, aviamentos, bordados, mão de obra, elaboração de croquis técnicos, produção de peças-piloto, disponibilização de tabelas de medidas e kits de prova, embalagem individual, entrega, troca de tamanho, substituição de peças em desconformidade e garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO · São Paulo/SP · prazo: 02/10/2026Aquisição de vestuário operacional e itens de uso individual destinados aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, compreendendo botas táticas, camisetas institucionais e macacões padronizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE TAQUARITINGA · Taquaritinga/SP · prazo: 05/10/2026
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Valor estimado
R$ 6.529,54
Prazo de envio
23/07/2026
Abertura das propostas
17/07/2026
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A PODER JUDICIARIO, localizado em Rio Branco/AC, está contratando aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do poder judiciário do estado do acre no âmbito do programa social denominado projeto cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 6.529,54.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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