O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de ventilador pulmonar ResMed Stellar 150, máscara nasal Wisp e demais acessórios indispensáveis ao tratamento, bem como manutenção preventiva e corretiva e visita técnica por profissional habilitado, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento contínuo da paciente M.M.F., em tratamento respiratório, constante do processo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nº 1001066-81.2026.8.26.0197, assegurando a continuidade terapêutica, a preservação da saúde da paciente.
Nº de controle PNCP: 59045351000161-1-000083/2026 · Publicado em 20/08/2026 · Francisco Morato/SP
Como este órgão paga fornecedores
Mediana de 8 dias da liquidação ao pagamento em 2025; 2% dos pagamentos passaram de 30 dias.
Histórico de pagamentos do órgão → · Liquidação → pagamento, TCE-SP 2025.
Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.
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Resumo da Licitação
📋 Por ModalidadeBaseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.
O/A SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO, localizado em Francisco Morato/SP, está contratando o presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de ventilador pulmonar resmed stellar 150, máscara nasal wisp e demais acessórios indispensáveis ao tratamento, bem como manutenção preventiva e corretiva e visita técnica por profissional habilitado, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento contínuo da paciente m.m.f., em tratamento respiratório, constante do processo do tribunal de justiça do estado de são paulo nº 1001066-81.2026.8.26.0197, assegurando a continuidade terapêutica, a preservação da saúde da paciente. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 44.630,40.
Documentos típicos
- ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
- ●CNPJ ativo (Receita Federal)
- ●Dados bancários— Para pagamento após entrega
Indicadores
Análise do edital com IA
EXEMPLO ILUSTRATIVOEsta é a profundidade completa da análise — um exemplo genérico. Assine para gerar a análise real e específica deste edital: a IA lê o documento oficial inteiro e cruza com os dados de quem venceu licitações parecidas.
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Vale a pena participar?
Sim, com ressalvas.
Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.
O preço que vence (Preço Certo)
Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.
Quem vence editais parecidos
Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.
Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.
Você se qualifica? — documentos exigidos
- ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
- ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
- ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
- ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
- ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto
Pontos de atenção — e como lidar
⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)
Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.
Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.
⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)
Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.
Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.
⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)
Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.
Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.
Seu plano de ação
- Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
- Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
- Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
- Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
- Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.
Isso, para cada edital que te interessa.
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