CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO COLETIVO MOVIMENTO FEMININO AÚA ANANÃ, REPRESENTADO POR SUA RESPONSÁVEL JOSINEIDE SANTANA NASCIMENTO – JOSI ADHUMA, INSCRITA NO CPF Nº 961.414.685-00, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FORMATIVAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, CUJO OBJETO É O INCENTIVO À FORMAÇÃO CULTURAL, PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES. AS ATIVIDADES OCORRERÃO CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: 01 – APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL – ORQUESTRA DE BERIMBAU EXECUÇÃO: 28/08/2026 DURAÇÃO: 60 MINUTOS DESCRIÇÃO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL COMPOSTA POR BERIMBAUS, ATABAQUES, PANDEIROS, AGOGÔS, CANTADORES E CORAL. O REPERTÓRIO CONTEMPLA TOQUES TRADICIONAIS DA CAPOEIRA ANGOLA E REGIONAL, CANTIGAS DE DOMÍNIO POPULAR, MÚSICAS AUTORAIS E HOMENAGENS À CULTURA AFRO-BRASILEIRA. A ATIVIDADE PROMOVE INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E VALORIZAÇÃO DA ANCESTRALIDADE AFRO-BRASILEIRA. VALOR: R$ 4.000,00 02 – OFICINA DE DANÇA AFRO PERÍODO DE EXECUÇÃO: 28/08/2026 DURAÇÃO: 4 HORAS PÚBLICO-ALVO: ATÉ 40 PARTICIPANTES DESCRIÇÃO: OFICINA DE FORMAÇÃO EM DANÇA AFRO CONTEMPLANDO ALONGAMENTO E AQUECIMENTO CORPORAL, RITMOS AFRO-BRASILEIROS, PRÁTICA COREOGRÁFICA E DISCUSSÃO SOBRE ANCESTRALIDADE, IDENTIDADE NEGRA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, UTILIZANDO METODOLOGIA PARTICIPATIVA COM INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA. VALOR: R$ 2.000,00 O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS PELO COLETIVO E DA RECONHECIDA ATUAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES NA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Nº de controle PNCP: 61320106000167-1-000048/2026 · Publicado em 18/08/2026 · Aracaju/SE
Quem paga mal: veja quantos dias os órgãos federais e as prefeituras de SP levam para pagar o fornecedor. Órgãos federais → · Prefeituras de SP →
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Resumo da Licitação
📋 Por ModalidadeBaseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.
O/A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, localizado em Aracaju/SE, está contratando contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, do coletivo movimento feminino aúa ananã, representado por sua responsável josineide santana nascimento – josi adhuma, inscrita no cpf nº 961.414.685-00, para a realização de atividades artístico-culturais e formativas, com recursos oriundos da emenda parlamentar nº 481, de autoria do vereador nitinho vitale, cujo objeto é o incentivo à formação cultural, profissionalização e desenvolvimento de habilidades. as atividades ocorrerão conforme detalhamento abaixo: 01 – apresentação artístico-cultural – orquestra de berimbau execução: 28/08/2026 duração: 60 minutos descrição: apresentação artístico-cultural composta por berimbaus, atabaques, pandeiros, agogôs, cantadores e coral. o repertório contempla toques tradicionais da capoeira angola e regional, cantigas de domínio popular, músicas autorais e homenagens à cultura afro-brasileira. a atividade promove interação com o público, contextualização histórica da capoeira como patrimônio cultural e valorização da ancestralidade afro-brasileira. valor: r$ 4.000,00 02 – oficina de dança afro período de execução: 28/08/2026 duração: 4 horas público-alvo: até 40 participantes descrição: oficina de formação em dança afro contemplando alongamento e aquecimento corporal, ritmos afro-brasileiros, prática coreográfica e discussão sobre ancestralidade, identidade negra e cultura afro-brasileira, utilizando metodologia participativa com integração entre teoria e prática. valor: r$ 2.000,00 o valor global da contratação é de r$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo a contratação realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular dos serviços artísticos e culturais prestados pelo coletivo e da reconhecida atuação de seus integrantes na promoção, preservação e difusão da cultura afro-brasileira. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 6.000,00.
Documentos típicos
- ●Proposta comercial
- ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa
Indicadores
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Vale a pena participar?
Sim, com ressalvas.
Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.
O preço que vence (Preço Certo)
Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.
Quem vence editais parecidos
Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.
Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.
Você se qualifica? — documentos exigidos
- ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
- ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
- ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
- ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
- ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto
Pontos de atenção — e como lidar
⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)
Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.
Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.
⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)
Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.
Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.
⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)
Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.
Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.
Seu plano de ação
- Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
- Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
- Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
- Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
- Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.
Isso, para cada edital que te interessa.
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