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Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de capacitação presencial e supervisão técnica virtual voltada às equipes do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Serviço de Medidas Socioeducativas em meio aberto (MSE)

Nº de controle PNCP: 13269634000196-1-000073/2025 · Publicado em 10/06/2026 · Santa Luzia/BA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA13269634000196Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeSanta Luzia, BA

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Editais abertos agora em Santa Luzia:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, com o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte - AL.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE · prazo: 21/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS AUTOMOTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA · prazo: 24/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO REFEIÇÃO COMERCIAL, BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MAMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA · prazo: 24/09/2026REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS EM MATERIAL MDF, INCLUINDO TODA MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS (AMORTECEDORES, BUCHAS, CANTONEIRAS, CAVILHAS, PARAFUSOS, PÉS, SAPATAS, DOBRADIÇAS, ESTRUTURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – MAMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA · prazo: 28/09/2026FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CARDÁPIOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA · prazo: 28/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço. A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SC · prazo: 21/09/2026Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço.A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SC · prazo: 21/09/2026Pregão presencial para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet, incluindo instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, para atendimento às secretarias municipais de administração, educação, saúde, assistência social, obras e agricultura e meio ambiente do município de Albertina/MG.MUNICIPIO DE ALBERTINA · Albertina/MG · prazo: 21/09/2026Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços médicos, por meio de profissional especializado em Neurologia, devidamente registrado no órgão regulador da categoria e com RQE em Neurologia, para atendimento presencial junto às Unidades de Saúde do Município de Capanema/PR.MUNICIPIO DE CAPANEMA · Capanema/PR · prazo: 22/09/2026Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços médicos, por meio de profissional especializado em Neurologia, devidamente registrado no órgão regulador da categoria e com RQE em Neurologia, para atendimento presencial junto às Unidades de Saúde do Município de Capanema/PR.MUNICIPIO DE CAPANEMA · Capanema/PR · prazo: 22/09/2026
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Valor estimado
R$ 3.400,00
Prazo de envio
Abertura das propostas
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, localizado em Santa Luzia/BA, está contratando contratação de pessoa jurídica especializada na realização de capacitação presencial e supervisão técnica virtual voltada às equipes do serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (paefi) e do serviço de medidas socioeducativas em meio aberto (mse) por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 3.400,00.

Documentos típicos

  • Proposta comercial
  • Documentação de habilitaçãoVerificar edital para lista completa

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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