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Participação de 3 (três) servidores no Curso “E-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos”.

Nº de controle PNCP: 03985113000181-1-000107/2026 · Publicado em 10/11/2026 · Curitiba/PR

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA03985113000181Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeCuritiba, PR

Quem paga mal: veja quantos dias os órgãos federais e as prefeituras de SP levam para pagar o fornecedor. Órgãos federais → · Prefeituras de SP →

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Editais abertos agora em Curitiba:

Contratação de Serviço Comuns de Engenharia para a reparação da cobertura de PNR funcional o Comando da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba – PR.COMANDO DO EXERCITO · prazo: 23/11/2026Kit Reagente Fry’s 100ml, com reagente revelador extraSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA · prazo: 23/11/2026Aquisição e instalação de porta de vidro temperado pivotante, com ferragens e acessórios, para atender demandas institucionais da B Adm Ap/5ª RM, consoante as especificações e condições constantes no Termo de Referência.COMANDO DO EXERCITO · prazo: 23/11/2026Aquisição de filamento PLA para impressora 3D para atender demandas institucionais do 11º CT.COMANDO DO EXERCITO · prazo: 23/11/2026Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo destinados à copa e cozinha, com entrega única para cada item, conforme os itens descritos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA OITAVA REGIAO · prazo: 23/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Contratação de serviço de capacitação profissional, na modalidade on-line, referente ao curso “Tratamento de Não Conformidades Reais e Potenciais”, destinado ao treinamento de 1 (um) servidor público do Serviço do Centro de Química e Meio Ambiente (SEQMA) do IPEN/CNEN. O curso deverá abordar conceitos básicos de não conformidades e levantamento de evidências; ações de correção e corretivas; abordagem PDCA; Método de Análise e Solução de Problemas (MASP); ferramentas da qualidade para análise de causa raiz, incluindo Diagrama de Ishikawa e técnica dos 5 Porquês; implementação de ações corretivas, análise de eficácia e padronização de processos, com exercícios e estudos de caso. Deverá contemplar a disponibilização de material didático necessário ao acompanhamento do treinamento e a emissão de certificado de participação, tendo como referência a carga horária de 8 (oito) horas.COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SP · prazo: 24/11/2026Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, Departamentos e demais setores da Prefeitura Municipal de Campestre/MG, abrangendo servidores públicos, alunos, participantes de projetos, programas, atividades esportivas, oficinas, ações sociais e demais iniciativas promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, conforme especificações do Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAMPESTRE · Campestre/MG · prazo: 01/12/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº162/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº077/2026 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2023, e SUBSIDIARIAMENTE A PORTARIA Nº007/2024. OBJETO: Contratação de prestador de serviços para execução dos itens relacionados no “Anexo I”, que serão utilizados no “Encontro dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Paraopeba 2026”, a ser realizado no dia 12 de dezembro, às 19h, em local a ser definido (nos limites urbanos do município de Paraopeba), com palestra motivacional e de valorização dos servidores, contando com a presença de todos os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino (aproximadamente 370 servidores), conforme DFD, ETP e TRB em anexo. Ressalto a importância da realização do tradicional “Encontro dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Paraopeba” que acontece anualmente, promovido com o objetivo de reconhecer, motivar e fortalecer o compromisso dos servidores da rede municipal de ensino com a melhoria contínua da qualidade da educação pública. O encontro se constitui em uma ação de valorização humana e profissional, buscando reconhecer o empenho e a dedicação diária de professores, coordenadores, diretores, monitores, serventes, faxineiras, secretárias e demais colaboradores que contribuem significativamente para o desenvolvimento educacional do município. Além do caráter de reconhecimento, a iniciativa tem impacto direto na melhoria do clima organizacional, no engajamento e na satisfação dos servidores, promovendo o sentimento de pertencimento e incentivando a continuidade do trabalho com mais entusiasmo, empatia e responsabilidade social. Destaca-se ainda que tais ações estão alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Valorização dos Profissionais da Educação, bem como ao Plano Municipal de Educação, que estabelece como meta o incentivo à formação, à motivação e à permanência de profissionais qualificados e comprometidos com o ensino público. Dessa forma, as despesas realizadas com estrutura, alimentação, materiais e demais itens necessários à execução do evento são justificadas por seu caráter institucional, formativo e motivacional, configurando-se como investimento no bem-estar, reconhecimento e valorização do quadro funcional da educação municipal. Ademais, quando um servidor tem o seu desenvolvimento intelectual valorizado, ele percebe que não é apenas um número, mas, sim, uma peça valiosa para a Administração Municipal. Pode-se dizer, por tanto, que o recurso gasto com esse tipo de ação deixe de ser considerado como uma mera despesa e passa a ser entendido como um relevante investimento. Por fim, destaco que foi realizada a menor quantidade possível de reuniões com os segmentos de profissionais, para que assim pudesse ser obtida a otimização dos custos e economia com palestras, infraestrutura, alimentação e decoração. Para tanto, foram executadas reuniões com pequenos grupos de servidores, dentro da própria escola em horários reduzidos, sendo o “Encontro de Profissionais da Educação 2026” o momento de culminância das atividades desenvolvidas ao longo do corrente ano onde reuniremos todos os servidores desta secretaria para uma finalidade em comum. RESPONSAVEL TECNICO - Sr. Luiz Carlos Ferraz de Sousa 31 996275681 DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. DECRETO 097/2027 – CRITÉRIO DE REGIONALIDADE – LOCALMUNICIPIO DE PARAOPEBA · Paraopeba/MG · prazo: 01/12/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMBARCAÇÕES E LANCHAS DEVIDAMENTE APTAS À NAVEGAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE CONDUTOR E, QUANDO EXIGÍVEL, TRIPULAÇÃO, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, EQUIPES TÉCNICAS, COLABORADORES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA, EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS E DEMAIS LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE BREVES · Breves/PA · prazo: 01/12/2026
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Valor estimado
R$ 6.870,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA, localizado em Curitiba/PR, está contratando participação de 3 (três) servidores no curso “e-social e efd-reinf com foco na dctfweb para órgãos públicos”. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 6.870,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

Esta é a profundidade completa da análise — um exemplo genérico. Assine para gerar a análise real e específica deste edital: a IA lê o documento oficial inteiro e cruza com os dados de quem venceu licitações parecidas.

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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