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Contratação da empresa Open Soluções Tributárias LTDA para inscrições no X Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública

Nº de controle PNCP: 21154877000107-1-000262/2026 · Publicado em 11/09/2026 · Belo Horizonte/MG

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS21154877000107Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeBelo Horizonte, MG

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Editais abertos agora em Belo Horizonte:

Contratação de empresa especializada na manutenção de 2º nível (recarga) e 3º nível (teste hidrostático) para extintores de incêndio da Procuradoria da República em São João del Rei, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · prazo: 22/09/2026AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GESSO DRYWALL PARA READEQUAÇÃO DO ANTIGO ALMOXARIFADO, COM CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA A DIPAT E LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES.CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS · prazo: 22/09/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento, capacitação e formação de Brigada de Incêndio, destinado a 07 (sete) empregados da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, lotados na Unidade Armazenadora de Uberaba/MG – UA/Uberaba, compreendendo capacitação teórica e prática, avaliação dos participantes e emissão dos respectivos certificados, em conformidade com a legislação vigente e com as normas de segurança contra incêndio e pânico aplicáveis.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · prazo: 22/09/2026Aquisição de balanças de diferentes capacidades e finalidadesBELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · prazo: 22/09/2026Produtos de LaboratórioCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · prazo: 22/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

PISTOLA DE AR DE SEGURANÇA, conforme normas de segurança da OSHA (OCCUPATIONAL SAFETY AND HEALTH ADMINISTRATION – Administração de Segurança e Saúde Ocupacional, Estados Unidos da América), indicada para limpeza por jato de ar comprimido. Marca de referência de qualidade igual ou superior à Pistola de Ar 208, do Fabricante CEJN do Brasil. OBS.: Junto ao orçamento o fornecedor deverá enviar o catálogo do fabricante do produto.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · Itajubá/MG · prazo: 22/09/2026Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento, pelo período de 60 meses, de créditos da folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da administração direta e indireta do município de Esperança/PB a centralização da arrecadação das receitas municipais.MUNICIPIO DE ESPERANCA · Esperança/PB · prazo: 22/09/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (SMGA) e Fundação Municipal Garibaldi Brasil (FGB).MUNICIPIO DE RIO BRANCO · Rio Branco/AC · prazo: 23/09/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ/CE.MUNICIPIO DE COREAU · Coreaú/CE · prazo: 28/09/2026Aquisição de Bandeiras Oficiais da República Federativa do Brasil e do Estado do Tocantins, destinadas ao uso externo nas unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TO · prazo: 28/09/2026
5 editais abertos de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS251 em Belo HorizonteTodos os 2146 editais abertos em MGCriar conta grátis e acompanhar prazos →
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Valor estimado
R$ 7.980,00
Prazo de envio
Abertura das propostas
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

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O/A TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, localizado em Belo Horizonte/MG, está contratando contratação da empresa open soluções tributárias ltda para inscrições no x congresso brasileiro de gestão tributária na administração pública por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 7.980,00.

Documentos típicos

  • Proposta comercial
  • Documentação de habilitaçãoVerificar edital para lista completa

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

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