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Dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, visando à formalização de acordo de cooperação técnica junto ao Banco do Brasil, para utilização do sistema eletrônico de licitações-e.

Nº de controle PNCP: 13927827000197-1-000108/2026 · Publicado em 27/08/2026 · Simões Filho/BA

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Prazo não informadoDispensaSimões Filho, BA

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Editais abertos agora em Simões Filho:

LUVA de couro vaqueta mista punho 20cm tamanho a combinarFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · prazo: 29/09/2026Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE SIMOES FILHO · prazo: 30/09/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e utensílios destinados às aulas práticas dos cursos de corte e costura, visando atender às necessidades do Projeto Centro Municipal de Capacitação Profissional – CMCP, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania – SEDESC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE SIMOES FILHO · prazo: 30/09/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mediante troca de botijão vazio por cheio, com carga de 13kg (P13), bem como na aquisição de botijões GLP P-13 e de kits de instalação para botijão de GLP P-13, destinados a atender as unidades escolares, creches e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões Filho/BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · prazo: 08/10/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mediante troca de botijão vazio por cheio, com carga de 13kg (P13), bem como na aquisição de botijões GLP P-13 e de kits de instalação para botijão de GLP P-13, destinados a atender as unidades escolares, creches e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões Filho/BA.MUNICIPIO DE SIMOES FILHO · prazo: 08/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

ABERTURA DE PROCEDIMENTO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA O SEGUINTE OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA COMUNICIPIO DE ACREUNA · Acreúna/GO · prazo: 28/09/2026Serviço de PODAÇÃO DE ÁRVORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, por meio de Dispensa eletrônica de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21 para atender ao LACEN/PE.SECRETARIA DE SAUDE · Recife/PE · prazo: 28/09/2026Contratação direta de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE · Lima Duarte/MG · prazo: 28/09/2026A aquisição Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) é regulada no âmbito do Exército Brasileiro (EB) pelo art. 12 da Portaria nº 01 – SEF. Com fundamento na supracitada portaria, foi elaborado o Plano de Descentralização de Recursos Logísticos (PDR Log), o qual regulamenta que as Organizações Militares (OM) de sede devem ser participantes da licitação realizada pelo Cmdo RM de vinculação.COMANDO DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJ · prazo: 30/09/2026Aquisição de instrumental técnico de alta precisão para avaliações de Higiene Ocupacional e Ergonomia, visando o aparelhamento tecnológico e a autonomia operacional do Núcleo de Segurança do Trabalho (NUSET/COGEP), de acordo com as especificações e quantitativos previsto neste Termo de Referência, mediante DISPENSA de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE · Fortaleza/CE · prazo: 01/10/2026
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Modalidade
Dispensa
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE SIMOES FILHO, localizado em Simões Filho/BA, está contratando dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso ix, da lei nº 14.133/2021, visando à formalização de acordo de cooperação técnica junto ao banco do brasil, para utilização do sistema eletrônico de licitações-e. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 0,00.

Documentos típicos

  • Proposta comercial com preço unitárioIncluir validade da proposta
  • CNPJ ativo (Receita Federal)
  • Dados bancáriosPara pagamento após entrega

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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