CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA EVANILSON VIEIRA, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA 34.272.118 GEANE MENEZES DE SANTANA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.272.118/0001-90, REPRESENTADA LEGALMENTE POR GEANE MENEZES DE SANTANA, CPF Nº 001.568.165-39, PARA REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ATIVIDADES ARTÍSTICO- FORMATIVAS, INTEGRADAS ÀS AÇÕES DO PLANO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 09, 16, 23 E 30 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 14H ÀS 16H, NA CASA DE PASSAGEM FREITAS BRANDÃO, EM ARACAJU/SE. AS ATIVIDADES TERÃO DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS CADA, TOTALIZANDO 08 (OITO) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) ENCONTROS, TENDO COMO INSTRUMENTO CENTRAL O ACORDEOM, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE POCKET SHOW DE DEMONSTRAÇÃO DE TRABALHO, INTEGRADO A UMA AÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), CORRESPONDENTE À REALIZAÇÃO DAS 04 (QUATRO) ATIVIDADES ARTÍSTICO- FORMATIVAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 (OITO) HORAS.
Nº de controle PNCP: 61320106000167-1-000054/2026 · Publicado em 04/09/2026 · Aracaju/SE
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Resumo da Licitação
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O/A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, localizado em Aracaju/SE, está contratando contratação artística, por meio de inexigibilidade de licitação, do artista evanilson vieira, representado legalmente pela empresa 34.272.118 geane menezes de santana, inscrita no cnpj nº 34.272.118/0001-90, representada legalmente por geane menezes de santana, cpf nº 001.568.165-39, para realização de 04 (quatro) atividades artístico- formativas, integradas às ações do plano de formação artístico e cultural da secretaria municipal da cultura de aracaju – secult. as atividades serão realizadas nos dias 09, 16, 23 e 30 de setembro de 2026, das 14h às 16h, na casa de passagem freitas brandão, em aracaju/se. as atividades terão duração de 02 (duas) horas cada, totalizando 08 (oito) horas, distribuídas em 04 (quatro) encontros, tendo como instrumento central o acordeom, mediante a realização de pocket show de demonstração de trabalho, integrado a uma ação de formação artística e cultural. o valor global da contratação é de r$ 8.000,00 (oito mil reais), correspondente à realização das 04 (quatro) atividades artístico- formativas, com carga horária total de 08 (oito) horas. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 8.000,00.
Documentos típicos
- ●Proposta comercial
- ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa
Indicadores
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Vale a pena participar?
Sim, com ressalvas.
Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.
O preço que vence (Preço Certo)
Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.
Quem vence editais parecidos
Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):
- • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
- • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10
Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.
Você se qualifica? — documentos exigidos
- ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
- ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
- ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
- ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
- ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto
Pontos de atenção — e como lidar
⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)
Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.
Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.
⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)
Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.
Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.
⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)
Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.
Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.
Seu plano de ação
- Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
- Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
- Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
- Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
- Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.
Isso, para cada edital que te interessa.
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