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Contratação de empresa especializada em esterilização de cães e gatos para mutirão de castração com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 571/2026 anexo ao processo.

Nº de controle PNCP: 97761407000173-1-000359/2026 · Publicado em 14/09/2026 · Taquara/RS

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Prazo não informadoDispensaTaquara, RS

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MENOR PREÇO POR ITEM - SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) CORTADOR DE GRAMA PROFISSIONAL, AUTOPROPELIDO E COM SISTEMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TAQUARAL DE GOIAS · prazo: 24/09/2026A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a aquisição, de forma parcelada, de materiais elétricos, destinados ao atendimento das demandas do Setor de Iluminação Pública, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA · prazo: 28/09/2026A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de cascalho natural, medido em metros cúbicos (m³), destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA · prazo: 28/09/2026A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de serviços de hora/máquina, compreendendo fresadora de asfalto, vibroacabadora e espargidor de emulsão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA · prazo: 28/09/2026A presente licitação tem por finalidade, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis soltos para o Gabinete da Prefeita, no município de Taquara/RS incluindo se for o caso, a montagem.MUNICIPIO DE TAQUARA · prazo: 28/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de castração de cães e gatos em unidade móvel veterinária (Castramóvel), no Município de Capão Alto/SC, incluindo a execução de procedimentos cirúrgicos de esterilização animal, avaliação clínica pré-operatória, aplicação de medicamentos e demais serviços veterinários necessários ao adequado atendimento dos animais (PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 65/2025).MUNICIPIO DE CAPAO ALTO · Capão Alto/SC · prazo: 25/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR.MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL · Tijucas do Sul/PR · prazo: 28/09/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo a microchipagem individual obrigatória, com fornecimento e implantação do microchip, bem como o respectivo registro em sistema nacional de identificação animal. O serviço deverá contemplar ainda o fornecimento de todas as medicações necessárias ao procedimento e ao pós-operatório, tais como antimicrobianos, analgésicos e anti-inflamatórios, além de todos os insumos e materiais utilizados durante o procedimento cirúrgico. Deverá também ser fornecida roupa cirúrgica ou cone de proteção pós-operatório, conforme indicação técnica.MUNICIPIO DE TRES COROAS · Três Coroas/RS · prazo: 29/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) EM UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAMÓVEL), DE CANINOS E FELINOS (MACHOS E FÊMEAS), INCLUINDO AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIA, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIOS, RETIRADA DE PONTOS, ROUPAS CIRÚRGICAS E A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL PERMANENTE MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS, COM FORNECIMENTO DE LEITOR DE RADIOFREQUÊNCIA PARA LÊ-LOS, E O CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SINPATINHAS), COM DISPONIBILIDADE DE PLANTÃO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO/RS PELO PERÍODO DE 48H APÓS CADA CIRURGIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA SEMA Nº 128 DE 25 DE JUNHO DE 2026 E COM BASE NA RESOLUÇÃO FUNBEA-RS Nº 001/2026 DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO · Eugênio de Castro/RS · prazo: 30/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, MEDIANTE ORQUIECTOMIA EM MACHOS E OVARIOSSALPINGO-HISTERECTOMIA EM FÊMEAS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS E AOS ANIMAIS ERRANTES DO MUNICÍPIO DE JURANDA-PRMUNICIPIO DE JURANDA · Juranda/PR · prazo: 30/09/2026
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Valor estimado
R$ 62.500,00
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Modalidade
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE TAQUARA, localizado em Taquara/RS, está contratando contratação de empresa especializada em esterilização de cães e gatos para mutirão de castração com amparo no artigo 75, ii da lei n°14.133/21 e parecer jurídico 571/2026 anexo ao processo. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 62.500,00.

Documentos típicos

  • Proposta comercial com preço unitárioIncluir validade da proposta
  • CNPJ ativo (Receita Federal)
  • Dados bancáriosPara pagamento após entrega

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

O LicitaIntel reúne as licitações de todo o Brasil e te leva do edital à proposta: a IA lê o edital e explica em minutos o que importa, você gera as declarações exigidas de graça, e o Preço Certo mostra por quanto empresas venceram — para você definir o seu lance sem ganhar no prejuízo.

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