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Referente à contratação de participação da SETUR no evento Expo Abreu 2026, a ser realizado em Lisboa, Portugal, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2026, com execução de pacote complementar de ações cooperadas de promoção do destino turístico em Portugal, a serem realizadas entre 01º de outubro a 15 de novembro de 2026.

Nº de controle PNCP: 40736903000150-1-000078/2026 · Publicado em 01/10/2026 · Porto Alegre/RS

SECRETARIA DE TURISMO40736903000150Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadePorto Alegre, RS

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Editais abertos agora em Porto Alegre:

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DA BRIGADA MILITAR DE PORTO ALEGREBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · prazo: 08/10/2026Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso / assinatura anual de 10 (dez) licenças do software SketchUp Pro, incluindo serviços de suporte técnico, manutenções e atualizações automáticas, visando atender às demandas operacionais e de desenvolvimento de projetos gráficos da equipe técnica do Município de Porto Alegre.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · prazo: 08/10/2026Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação e manutenção de redes de água, gás e esgoto das edificações e demais ambientes construídos da Universidade Federal do Rio Grande do SulUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL · prazo: 08/10/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0360-UTENSILIOS E MATERIAIS DESCARTAVEIS P/COPA/COZINHA;INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · prazo: 08/10/2026Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manipulação de medicamentos e produtos farmacêuticos, incluindo os insumos necessários, controle de qualidade, acondicionamento, rotulagem, transporte e entrega dos produtos resultantes, conforme as necessidades da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · prazo: 08/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO/CONSURGE, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DOS INCISOS I E III DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/06, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE · Governador Valadares/MG · prazo: 13/10/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, compreendendo hortifrutigranjeiros, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município, conforme Termo de Referência, com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, nos itens em que legalmente cabível, nos termos dos arts. 47 e 48, incisos I e III, da Lei Complementar Federal nº 123/2006. Aplica-se a este edital a prioridade de contratação às ME/EPP sediadas localmente no Município de Sardoá/MG, mediante aplicação da margem de preferência de até 10% (dez por cento) do melhor preço válido, quando cabível, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e da regulamentação municipal, como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico e social local, sem prejuízo da competitividade e das demais disposições legais aplicáveis, conforme dispõe o Decreto Municipal N°:217/2025.MUNICIPIO DE SARDOA · Sardoá/MG · prazo: 16/10/2026Aquisição de 01 (um) elevador automotivo, tipo duas colunas, capacidade mínima de 4.000 kg, com fornecimento, transporte, montagem, instalação, testes e treinamento básico, destinado à Oficina Municipal do Município de Inocência/MS, conforme Termo de Referência. Valor estimado: R$ 21.301,29. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA: O ITEM 01 é destinado exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), inclusive Microempreendedor Individual (MEI) quando compatível com o objeto e atendidos os requisitos legais, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, ressalvadas as hipóteses legais de exceção.MUNICIPIO DE INOCENCIA · Inocência/MS · prazo: 22/10/2026
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Valor estimado
R$ 605.005,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A SECRETARIA DE TURISMO, localizado em Porto Alegre/RS, está contratando referente à contratação de participação da setur no evento expo abreu 2026, a ser realizado em lisboa, portugal, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2026, com execução de pacote complementar de ações cooperadas de promoção do destino turístico em portugal, a serem realizadas entre 01º de outubro a 15 de novembro de 2026. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 605.005,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✗ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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