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O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de mesas e cadeiras em plástico, visando oferecer a estrutura mobiliária necessária para acomodar discentes, docentes, servidores e equipe técnica nas Formações Continuadas em Rede, bem como em dem

Nº de controle PNCP: 31287647000170-1-000026/2026 · Publicado em 16/09/2026 · Toritama/PE

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA31287647000170Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaToritama, PE

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Editais abertos agora em Toritama:

A aquisição de kits de materiais escolares destinados aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Toritama/PE, contemplando as etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação de Jovens e Adultos – EJA.SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · prazo: 08/10/2026Contratação de empresa especializada para a disponibilização de estruturas luminotécnicas destinadas à composição da decoração natalina de 2026 no Município de Toritama-PE, incluindo, de forma integral, a execução dos serviços de montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, desmontagem e remoção das estruturas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.MUNICIPIO DE TORITAMA · prazo: 20/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS–PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREIFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PE · prazo: 06/10/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais destinados à estruturação e ao fortalecimento da Brigada Florestal do Município de Altos-PI, com a finalidade de atender às ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais, bem como às demais atividades operacionais desenvolvidas pelo MunicípioMUNICIPIO DE ALTOS · Altos/PI · prazo: 06/10/2026AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, SENDO 02 (DOIS) VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES E 03 (TRÊS) MINIVAN COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) OCUPANTES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, ACOMPANHANTES, EQUIPES DE SAÚDE E INSUMOS, VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, AMPLIAR A MOBILIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DAS AÇÕES PRESTADAS À POPULAÇÃOMUNICIPIO DE NOVA SERRANA · Nova Serrana/MG · prazo: 06/10/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender às necessidades da Secretaria e do Fundo Municipal de Saúde, visando à estruturação, modernização e adequado funcionamento das unidades e serviços de saúde do MunicípioMUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE · Riachão do Bacamarte/PB · prazo: 06/10/2026Registro de preços para futura e eventual aquisição de estruturas de abrigo ecológicas destinadas a cães e gatos, destinadas à proteção de animais comunitários, semi-domiciliados e pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito das ações da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – SEBEM.MUNICIPIO DE PALMAS · Palmas/TO · prazo: 06/10/2026
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Valor estimado
R$ 52.720,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA, localizado em Toritama/PE, está contratando o presente termo de referência tem por objeto a aquisição de mesas e cadeiras em plástico, visando oferecer a estrutura mobiliária necessária para acomodar discentes, docentes, servidores e equipe técnica nas formações continuadas em rede, bem como em dem por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 52.720,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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