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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo gestão ocupacional, elaboração de laudos e programas legais, emissão de documentos obrigatórios e gerenciamento dos eventos do eSocial

Nº de controle PNCP: 08924029000171-1-000053/2026 · Publicado em 08/07/2026 · São João do Rio do Peixe/PB

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE08924029000171Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaSão João do Rio do Peixe, PB

Prazo encerrado em 09/07/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em São João do Rio do Peixe:

Contratação de empresa especializada para locação de aparelho de ultrassonografia de alto desempenho, conforme as especificações do termo de referência, destinado ao atendimento dos serviços do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, deste Município.MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA · prazo: 21/09/2026Aquisição de filmes para impressão de exames de imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município.MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA · prazo: 21/09/2026Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de estruturas de parque de diversões (brinquedos mecânicos e infláveis), transporte recreativo temático e fornecimento contínuo de guloseimas com equipe e maquinários, destinados a atender aos eventos comemorativos e festividades do Município de Varzea/PBMUNICIPIO DE VARZEA · prazo: 21/09/2026Contratação de serviços mecânicos/automotivos diversos, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Teixeira/PB.MUNICIPIO DE TEIXEIRA · prazo: 21/09/2026contratação de empresa para prestação contínua dos serviços de limpeza pública urbana e rural do Município de Joca Claudino/PB, compreendendo coleta manual e mecanizada e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais até o local de destinação indicado pela Administração, coleta de resíduos de poda, capina manual, pintura de meios-fios, varrição manual de vias pavimentadas e demais serviços correlatos, conforme condições, quantitativos, frequências e especificações constantes do Projeto Básico e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO · prazo: 21/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 (setecentos) servidores, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS · Mantenópolis/ES · prazo: 21/09/2026Contratação de empresa especializada em saúde e medicina do trabalho para prestação de serviços de elaboração e coordenação do PCMSO, atualização do LTCAT, realização de avaliação clínica com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional e envio dos dados dos eventos relativos a SST (saúde e segurança do trabalho) junto ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), fazendo-o nos estritos termos das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho em atendimento às necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU - Centro Sul.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO CENTRO SUL CISRU · Barbacena/MG · prazo: 21/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS/MG, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS, AVALIAÇÕES, EXAMES E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTESCAMARA MUNICIPAL DE FERROS · Ferros/MG · prazo: 21/09/2026Contratação de empresa especializada para a realização , sob demanda, de exames médicos ocupacionais, abrangendo exames admissionais, demissionais, de retorno ao trabalho e de mudança de risco ocupacional, com emissão dos respectivos atestados de saúde ocupacional - ASOs, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Goiana/PE.CAMARA MUNICIPAL DE GOIANA · Goiana/PE · prazo: 21/09/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais com emissão de ASO’s e BIM’s, de acordo com o PCMSO atualmente vigente, para todos os servidores efetivos e contratados, em eventual necessidade, atendendo às demandas dos departamentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí-MG, incluindo a elaboração e emissão de novo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, após o término da vigência do programa atualmente em vigor, bem como suas eventuais atualizações durante a vigência contratual, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de ReferênciaSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMBUI · Cambuí/MG · prazo: 22/09/2026
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Valor estimado
R$ 0,00
Prazo de envio
09/07/2026
Abertura das propostas
07/07/2026
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, localizado em São João do Rio do Peixe/PB, está contratando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho (sst), incluindo gestão ocupacional, elaboração de laudos e programas legais, emissão de documentos obrigatórios e gerenciamento dos eventos do esocial por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 0,00.

Documentos típicos

  • Proposta comercial com preço unitárioIncluir validade da proposta
  • CNPJ ativo (Receita Federal)
  • Dados bancáriosPara pagamento após entrega

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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