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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria e assessoria jurídica às demandas da Procuradoria Municipal de Valença nas áreas do Direto Civil e Processual Civil, processos administrativos e apoio ao Setor de Controle Interno nas demandas relacionadas com o Tribunal de Contas, de acordo com as especificações e condições expressas na proposta de preços anexa a este contrato como se aqui transcritas estivessem.

Nº de controle PNCP: 14235899000136-1-000051/2026 · Publicado em 27/07/2026 · Valença/BA

MUNICIPIO DE VALENCA14235899000136Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeValença, BA

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em Valença:

Aquisição de materiais permanentes, com recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS n° 689, de 7 de junho de 2023, e da Portaria GM/MS n° 3.949, de 18 de junho de 2024, destinados ao fortalecimento e à qualificação das ações de assistência à saúde, bem como à estruturação e ampliação da capacidade de atendimento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA · prazo: 28/09/2026Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de 245 (duzentos e quarenta e cinco) Tablets, destinados aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde e de 10 (dez) Switch de Mesa de 8 Portas 10/100/1000 Mbps, destinados à Estruturação e Ampliação da Infraestrutura de Rede da Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA · prazo: 05/10/2026Aquisição de Brinquedos para serem Distribuidos as Crianças de Famílias assistidas pelo Centro de Referencia de Assistencia Social – CRAS, pelo Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social – CREAS e pelo Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente bem como no âmbito do Projeto “Criança Não Trabalha, Criança Brinca”, iniciativa da Secretaria Municipal de Promoção Social a ser realizada nas Escolas Municipais assistidas pelos CRAS de sua abrangência no Mês das Crianças, celebrado em Outubro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE VALENCA · prazo: 05/10/2026Serviços comuns e serviços comuns de engenhariaUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · prazo: 06/10/2026Contratação de empresa para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resóduos sólidos do Município de Valença – RJ.MUNICIPIO DE VALENCA · prazo: 07/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviços consistentes na elaboração, atualização, revisão, emissão de pareceres técnicos e atuação como assistente técnico em cálculos judiciais, abrangendo as esferas cível, previdenciária (RPPS) e trabalhista, em processos nos quais o Município de Taquara figure como parte, em qualquer fase processual, ou ainda em caráter preliminar ao ajuizamento de ações judiciais, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE TAQUARA · Taquara/RS · prazo: 06/10/2026​Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para: elaboração e atualização de cálculos judiciais e extrajudiciais; emissão de pareceres técnicos e cálculos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2026), em especial, no tocante ao cumprimento do rito exigido pelo capítulo que trata de reequilíbrio de contratos administrativos; apresentação de quesitos em perícias; impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária, em qualquer fase processual, pré-processual ou procedimentos administrativos; Realizar cálculos advindos da área administrativa, em relação aos pedidos de: repactuações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e reajustamento contratual, conforme preceitua o RILCC da CAERN e demais normas aplicáveis.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RN · prazo: 13/10/2026
2 editais abertos de MUNICIPIO DE VALENCATodos os 1080 editais abertos em BACriar conta grátis e acompanhar prazos →
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Valor estimado
R$ 18.000,00
Prazo de envio
Abertura das propostas
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE VALENCA, localizado em Valença/BA, está contratando contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria e assessoria jurídica às demandas da procuradoria municipal de valença nas áreas do direto civil e processual civil, processos administrativos e apoio ao setor de controle interno nas demandas relacionadas com o tribunal de contas, de acordo com as especificações e condições expressas na proposta de preços anexa a este contrato como se aqui transcritas estivessem. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 18.000,00.

Documentos típicos

  • Proposta comercial
  • Documentação de habilitaçãoVerificar edital para lista completa

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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