CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE PARA 26 (VINTE E SEIS) A 30 (TRINTA) PASSAGEIROS, ANO/MODELO 2021 OU SUPERIOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS – TO. Considerando que foi fracassado o Processo Licitatório (Pregão Eletrônico nº 014/2026) referente a fornecimento de passagens Dianópolis/ Palmas – TO (ida e volta). Onde atenderia esta demanda em questão, no atendimento aos pacientes nas demandas com consultas, exames e tratamentos de Média e Alta complexidade. Ressalta-se Ainda um novo processo licitatório já se encontra em andamento. Por isso, esta contratação emergencial visa unicamente suprir a demanda no período de transição, até a homologação do novo processo. Garantindo o não desatendimento aos pacientes. Do veículo; dispor de sistema de climatização funcionando. Todos os itens em excelentes condições de uso, segurança e conservação e autorização/regulamentações nos órgão competentes. Das condições da Contratada, Manutenção preventiva e corretiva, seguro total contra acidentes/terceiros e motorista devidamente habilitado pra categoria. Garantia de veículo reserva de categoria igual ou superior em prazo máximo de 24 horas, em caso de quebra ou manutenção, sem ônus adicionais à contratante. Da Contratante; arcar com despesas de combustível. CONDIÇÕES DA FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM; Franquia mensal/contrato – Contratação por ate quatro meses (04 meses) com limite de 48.000km. EXCEDENTE; Pagamento por km rodado excedente, caso a franquia seja ultrapassada. ACUMULO DE SALDO; Compensação de quilometragem não utilizada no mês vigente para o mês subsequente. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS; Rotas, Horários e Dinâmicas de Atendimentos – Origem/Embarque; Coleta de passageiros em dois (020 pontos pré-determinados no município de Dianópolis – TO. CHEGADA AO DESTINO; Deslocamento até Palmas/TO, com chegada impreterivelmente até as 07:00 para distribuição dos usuários do SUS em clinicas e estabelecimentos de saúde pública. RETORNO; Embarque em Palmas/TO entre 15:00 e 18:00 hs, com desembarque nos dois (02) pontos de origem em Dianópolis. Diante de todo exposto, conforme Memorando nº0143/2026-Setor de Transporte- Gestão de Frotas em anexo, solicita a formalização dos atos necessários a contratação com a devida urgência. RECURSO DE CUSTEIO; Proposta: Incremento MAC - N da proposta 36000806639202600 ano 2026/ Portaria: 11515.
Nº de controle PNCP: 11301094000155-1-000039/2026 · Publicado em 08/10/2026 · Dianópolis/TO
Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.
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Resumo da Licitação
📋 Por ModalidadeBaseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.
O/A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, localizado em Dianópolis/TO, está contratando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo automotor tipo van, sem motorista, com capacidade para 26 (vinte e seis) a 30 (trinta) passageiros, ano/modelo 2021 ou superior, destinado ao atendimento das demandas de transporte de pacientes do programa de tratamento fora do domicílio – tfd, do fundo municipal de saúde de dianópolis – to. considerando que foi fracassado o processo licitatório (pregão eletrônico nº 014/2026) referente a fornecimento de passagens dianópolis/ palmas – to (ida e volta). onde atenderia esta demanda em questão, no atendimento aos pacientes nas demandas com consultas, exames e tratamentos de média e alta complexidade. ressalta-se ainda um novo processo licitatório já se encontra em andamento. por isso, esta contratação emergencial visa unicamente suprir a demanda no período de transição, até a homologação do novo processo. garantindo o não desatendimento aos pacientes. do veículo; dispor de sistema de climatização funcionando. todos os itens em excelentes condições de uso, segurança e conservação e autorização/regulamentações nos órgão competentes. das condições da contratada, manutenção preventiva e corretiva, seguro total contra acidentes/terceiros e motorista devidamente habilitado pra categoria. garantia de veículo reserva de categoria igual ou superior em prazo máximo de 24 horas, em caso de quebra ou manutenção, sem ônus adicionais à contratante. da contratante; arcar com despesas de combustível. condições da franquia de quilometragem; franquia mensal/contrato – contratação por ate quatro meses (04 meses) com limite de 48.000km. excedente; pagamento por km rodado excedente, caso a franquia seja ultrapassada. acumulo de saldo; compensação de quilometragem não utilizada no mês vigente para o mês subsequente. da prestação dos serviços; rotas, horários e dinâmicas de atendimentos – origem/embarque; coleta de passageiros em dois (020 pontos pré-determinados no município de dianópolis – to. chegada ao destino; deslocamento até palmas/to, com chegada impreterivelmente até as 07:00 para distribuição dos usuários do sus em clinicas e estabelecimentos de saúde pública. retorno; embarque em palmas/to entre 15:00 e 18:00 hs, com desembarque nos dois (02) pontos de origem em dianópolis. diante de todo exposto, conforme memorando nº0143/2026-setor de transporte- gestão de frotas em anexo, solicita a formalização dos atos necessários a contratação com a devida urgência. recurso de custeio; proposta: incremento mac - n da proposta 36000806639202600 ano 2026/ portaria: 11515. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 64.800,00.
Documentos típicos
- ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
- ●CNPJ ativo (Receita Federal)
- ●Dados bancários— Para pagamento após entrega
Indicadores
Análise do edital com IA
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Vale a pena participar?
Sim, com ressalvas.
Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.
O preço que vence (Preço Certo)
Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.
Quem vence editais parecidos
Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.
Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.
Você se qualifica? — documentos exigidos
- ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
- ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
- ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
- ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
- ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto
Pontos de atenção — e como lidar
⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)
Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.
Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.
⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)
Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.
Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.
⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)
Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.
Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.
Seu plano de ação
- Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
- Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
- Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
- Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
- Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.
Isso, para cada edital que te interessa.
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